A reforma tributária no Brasil, que introduz o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tem gerado preocupações significativas, especialmente no setor de serviços. Este setor, que inclui uma ampla gama de atividades como consultoria, tecnologia da informação, saúde e educação, é um dos mais afetados pelas mudanças propostas. A seguir,
O Imposto Seletivo, também conhecido como “Imposto do Pecado”, é uma das novidades mais controversas da reforma tributária no Brasil. Esse tributo incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes e apostas. Embora o objetivo seja desestimular o consumo
A reforma tributária no Brasil, que introduz o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tem gerado preocupações significativas, especialmente no setor de serviços. Este setor,
O Imposto Seletivo, também conhecido como “Imposto do Pecado”, é uma das novidades mais controversas da reforma tributária no Brasil. Esse tributo incidirá sobre produtos
A reforma tributária no Brasil, embora apresentada como uma solução para simplificar o sistema tributário e promover a justiça fiscal, enfrenta uma série de críticas
Este artigo aborda a impossibilidade jurídica da herança de pessoa viva no contexto do direito de família brasileiro, sendo conhecido como “pacta corvina”. Utiliza-se como
